Política de Privacidade

1. PROPRIEDADE E APRESENTAÇÃO

O website “www.monicazornitta.com.br”, adiante designado tão somente como SITE, de propriedade exclusiva de MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA, sociedade de advogados, inscrita na OAB/SC sob n. 48.228, endereço eletrônico contato@advocaciaz.com.br, mantido e operado por Mônica Zornitta, tem como objetivo principal ser informativo com dados acerca do escritório de advocacia MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA, de seu corpo jurídico, de parceiros, de forma de contato, além de compartilhar conhecimentos jurídicos com a comunidade através da aba “blog”, adiante designado tão somente como BLOG. Tem também como objetivo ser interativo, como meio de contato com clientes e parceiros, adiante designados tão somente como USUÁRIO no singular ou USUÁRIOS no plural.

2. OBJETO E DEFINIÇÕES

O presente documento tem por objeto estabelecer os Termos de Uso das funcionalidades do SITE, que devem ser observados por MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA e todos os USUÁRIOS, quais sejam: aqueles que acessarem, utilizarem e/ou contratarem, conforme definições a seguir.

a) Conta de Acesso é a credencial definida pelo nome de usuário “login” e senha de um USUÁRIO cadastrado, pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades e benefícios exclusivos do SITE.

b) Cliente é o USUÁRIO que tem contrato de prestação de serviços de consultoria ou assessoria jurídica junto a MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA;

c) Área restrita serve para acesso através da Conta de Acesso do USUÁRIO e realização de algumas funções com interatividade, tais como acesso aos andamentos das demandas contratadas pelo USUÁRIO, envio de documentos e agendamentos futuros;

d) Propriedade Intelectual de MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA são todos os bens de propriedade intelectual de sua titularidade ou de terceiro que tenha uso licenciado e/ou autorizado, tais como marcas, patentes de invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdo de qualquer tela do SITE ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos por qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direito de propriedade intelectual.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DO SITE

MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA permite o acesso e utilização do SITE a qualquer pessoa interessada, sendo que o aceite tácito ou expresso pelo USUÁRIO desse documento, importará no dever de seguir as condições estabelecidas nesses Termos e em seus acessórios, bem como nas orientações repassadas por MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA.

Caso o USUÁRIO queira realizar alguma retificação ou observação sobre esses Termos e seus acessórios, deverá entrar em contato com MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA em até 2 (dois) dias do aceite, através do endereço eletrônico indicado no item contato e aguardar o retorno. Fica reservado o direito a MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA de não aceitar as retificações e observações realizadas pelo USUÁRIO, caso assim prefira. Será vedado ao USUÁRIO a utilização do SITE e acesso ao SITE caso:

I. não aceite esses Termos e seus acessórios;

II. caso não aceite esses Termos e seus acessórios em seu formato original, sem as retificações e observações solicitadas e não aceitas por MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA.

Caso o USUÁRIO solicite algum tipo de retificação sobre os Termos e seus acessórios no prazo aqui estipulado para tal e utilize o SITE antes de qualquer resposta de MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA, o mesmo estará aceitando tacitamente da forma em que se encontram. Apenas após o retorno expresso de MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA com o aceite às observações e/ou retificações solicitadas é que o USUÁRIO utilizará o SITE conforme as mesmas.

O USUÁRIO reconhece e aceita que o uso do SITE será feito por sua exclusiva conta, responsabilidade e riscos, se comprometendo a utilizá-lo de acordo com esses Termos e seus acessórios, com a legislação vigente aplicável no ordenamento jurídico brasileiro, a moral, os bons costumes e a ordem pública.

O USUÁRIO se compromete, sob sua total e irrestrita responsabilidade, a não violar quaisquer das disposições avençadas nesses Termos ou em seus acessórios, direitos de outros USUÁRIOS, direitos de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual.

O USUÁRIO se compromete, de forma exemplificativa, a:

I. não difundir, transmitir ou colocar à disposição de terceiros quaisquer tipos de informações, elementos ou conteúdos que impliquem ou possam implicar em violação ao sigilo das comunicações e à privacidade;

II. não introduzir ou difundir na rede programas de dados (vírus informáticos e softwares nocivos) que possam provocar danos aos sistemas informáticos do provedor de acesso, aos sistemas informáticos do SITE ou a terceiros e USUÁRIOS da rede mundial de Internet;

III. não difundir, transmitir ou colocar à disposição de terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que implique ou possa implicar em violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial, patentes, marcas ou copyright de titularidade dos proprietários do SITE ou de terceiros;

IV. utilizar o SITE exclusivamente com o propósito de navegar, visualizar e utilizar de suas funcionalidades, não realizando quaisquer atos que de alguma forma possam implicar em qualquer prejuízo ou dano a MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA, ao SITE, a USUÁRIOS ou a terceiros;

V. não acessar ilicitamente o SITE ou sistemas informáticos de terceiros que possam causar danos de terceiros relacionados ao SITE ou à MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA sob qualquer meio e/ou forma;

VI. não executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do SITE, em condições adequadas aos demais USUÁRIOS;

VII. não utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados pelo SITE para obtenção de informações, conteúdos e serviços;

VIII. não acessar áreas de programação do SITE, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do SITE;

IX. realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, modificar, compilar, descompilar, alugar, reproduzir, sublocar, divulgar, distribuir, transmitir, usar ou, de outra maneira que não as descritas aqui, dispor dos SITE ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos de MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA, de USUÁRIOS, do SITE e de terceiros;

X. praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA, de USUÁRIOS, de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;

XI. interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o SITE ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do SITE, devendo acessar o SITE apenas para fins lícitos e autorizados;

XII. utilizar o domínio na rede mundial de computadores de MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados ou autorizados, em websites de terceiros ou do próprio USUÁRIO, ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA, seus USUÁRIOS ou terceiros;

XIII. utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou ainda para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do SITE para fins não permitidos expressamente ou ilícitos.

MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA poderá, a seu exclusivo critério e livre arbítrio, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer USUÁRIO ao SITE, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for constatada uma conduta inadequada do USUÁRIO, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

4. DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE E SEGURANÇA

MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA se compromete a respeitar os dados pessoais, a privacidade e a segurança dos USUÁRIOS, cautelosamente tomando as medidas necessárias, a fim de garantir a proteção de seus USUÁRIOS enquanto utiliza o SITE.

Os dados pessoais e empresariais solicitados nos formulários do SITE servem para as análises solicitadas, gestão, navegação e consulta do próprio SITE e de MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA. O USUÁRIO reconhece e concorda expressamente que a base de dados poderá ser total ou parcialmente cedida ou transferida a terceiros, desde que respeitada finalidade única e exclusiva de dar continuidade à atividade prestada por MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA ou se existir uma obrigatoriedade legal nesse sentido. Os dados do USUÁRIO são armazenados em servidores terceirizados com proteção SSL (criptografia) para obedecer à legislação pátria aplicável e para melhorar a qualidade dos serviços do SITE e de MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA.

MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA poderá coletar dados do USUÁRIO, que não os expressamente identificados aqui, que sejam inseridos pelo USUÁRIO, de forma voluntária, quando entrar em contato com MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA ou assinar a newsletter do site.

MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados do USUÁRIO informados pelo próprio USUÁRIO,

MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA respeita a privacidade de seus USUÁRIOS e não envia e-mails indesejados e não solicitados. Quando o USUÁRIO se cadastra no SITE através do newsletter e permite o envio de e-mails marketing sobre as funcionalidades do SITE e/ou de seus PARCEIROS, passará a recebê-los. Entretanto, sempre que um USUÁRIO decida que não pretende mais recebê-los, deverá mencionar tal fato à MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA, no momento em que recebe o e-mail ou, posteriormente, por meio dos canais de atendimento disponibilizados pelo SITE. Quando MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA for cientificada dessa decisão do USUÁRIO de não mais receber os e-mails, utilizará de meios para o cumprimento dessa solicitação, deixando de programar o envio de novos e-mails em até 2 (dois) dias úteis, não se responsabilizando apenas pelos e-mails que já estavam programados para serem enviados antes da solicitação e que não puderem ser cancelados.

A utilização do SITE implica no consentimento do USUÁRIO para coleta, armazenamento e uso das informações pessoais fornecidas e suas atualizações, dados de tráfego, endereços IP, entre outros. O USUÁRIO desde já autoriza MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA, a seu critério, preservar, armazenar todos os conteúdos submetidos ao SITE, bem como todos os seus dados pessoais e demais informações fornecidas e/ou coletadas.

Os dados de utilização do SITE serão arquivados conforme legislação pátria em vigor.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O USUÁRIO e terceiros não estão autorizados a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O USUÁRIO compromete-se a não contestar a validade de qualquer marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado por MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O USUÁRIO compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no SITE são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.

Todo o conteúdo do SITE, incluindo o nome de domínio “www.monicazornitta.com.br”, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos foi criado, desenvolvido ou cedido a MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA, sendo de sua propriedade ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras vigentes e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

O USUÁRIO, ao acessar o SITE, concorda que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual de MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no SITE ou que venham a ser disponibilizados de outras formas.

O acesso ao SITE e a sua regular utilização pelo USUÁRIO não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o uso de qualquer propriedade intelectual, marca ou outro conteúdo nele inserido.

É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia, expressa, inequívoca e por escrito de MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA.

É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer propriedade intelectual de MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA sem sua autorização prévia, expressa, inequívoca e por escrito.

É expressamente proibido ao USUÁRIO reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer propriedade intelectual ou outro conteúdo desse SITE e dos materiais veiculados no ou pelo SITE. O USUÁRIO que violar as proibições contidas na legislação pátria vigente sobre propriedade intelectual e nesses termos serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas.

O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer propriedade intelectual ou marcas de MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal.

O USUÁRIO está de acordo e reconhece que a totalidade dos elementos do SITE e cada uma de suas ferramentas, as informações e conteúdos materiais do SITE e dos programas operacionais utilizados pelo SITE, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial de MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA ou de terceiros.

6. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES

De acordo com os limites estabelecidos na legislação pátria vigente, MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA não será responsável pelos danos e prejuízos causados ao USUÁRIO como consequência da indisponibilidade, falhas de acesso e falta de continuidade do SITE e de seus serviços por razões alheias à sua vontade.

As funcionalidades de solicitações de demandas aos advogados, consulta aos relatórios de serviços executados, serão liberadas para acesso apenas aos clientes de MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA, conforme acordado em contrato de prestação de serviços advocatícios a ser firmado separadamente.

MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados da utilização e contratação dos serviços de parceiros informados no SITE, tampouco de eventual relação entre USUÁRIO e parceiro de MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA.

7. MEIOS DE CONTATO COM MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA

O USUÁRIO poderá entrar em contato com MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA através dos seguintes canais de comunicação:

I. Página de Contato, disposta no menu do SITE;

II. Através dos telefones +55 49 2020-0154; +55 49 99962-7014;

III. E-mail contato@advocaciaz.com.br;

IV. Correspondência endereçada à MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA, no endereço: Av. Fernando Machado, nº 141-E, 10º andar, salas 1001 e 1007, Edifício IL Centenário, Centro, Chapecó – SC, CEP 89802-112;

Todas as comunicações devem sempre estar acompanhadas das informações de contato do USUÁRIO para que seja possível a resposta e finalização do atendimento.

Em todos os casos o USUÁRIO receberá através do mesmo canal de comunicação uma confirmação do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida por MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA em um prazo máximo de 15 (quinze) dias ou dentro do prazo que se fizer necessário para a análise específica do caso.

Da mesma forma, todas as comunicações que MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA desejar fazer ao USUÁRIO serão realizadas de forma segura, conforme cadastro e informações prestadas pelo USUÁRIO.

MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA se comunicará com o USUÁRIO por outros meios de comunicação, como telefone celular e e-mail.

8. PRAZOS E ATUALIZAÇÕES

Os presentes Termos e Condições de Uso têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o SITE e suas funcionalidades estiverem ativas.

A redação aplicável será aquela da data do acesso ao SITE. Da mesma forma, o acesso e a utilização do SITE e dos recursos e ferramentas por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério de MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA.

No entanto, MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA reserva-se ao direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao SITE ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso aos USUÁRIOS, com exceção dos Clientes que serão avisados com 7 (sete) dias de antecedência.

MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA também se reserva ao direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, unilateralmente e a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contida nesses Termos e Condições de Uso.

A versão atualizada valerá para o uso do SITE e para os acessos realizados a partir de sua divulgação por MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA, sendo que a continuidade de acesso ou utilização desse SITE depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso.

Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com uma determinada alteração dos Termos e Condições de Uso, poderá finalizar seu vínculo com MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA, entretanto, caso o USUÁRIO queira realizar alguma retificação ou observação sobre as alterações posteriores realizadas nesses Termos, deverá entrar em contato com MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA e aguardar o retorno acerca do aceite às observações e/ou retificações solicitadas. MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA se reserva no direito de não aceitar as retificações e observações realizadas pelo USUÁRIO e a vedar o acesso para utilização do SITE caso não aceite esses Termos e seus acessórios sem as mesmas, em seu formato original.

No entanto, a solicitação de exclusão da conta devido a uma alteração de conteúdo realizada unilateralmente por MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA não eximirá o USUÁRIO de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das dos Termos e Condições de Uso.

9. LINKS PARA OUTROS WEBSITES

O SITE pode conter links para sites de terceiros. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade de MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA sobre os sites de terceiros, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido e não se encontra protegido por esses termos, devendo ser consultado pelo próprio USUÁRIO os termos e condições de uso do respectivo site e a confiabilidade dos mesmos.

Nesse sentido, MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA não é responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no SITE ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no SITE por MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA, por seus USUÁRIOS ou por terceiros.

10. CONDIÇÕES GERAIS

Em caso de problemas com o SITE, o USUÁRIO deverá contatar MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA através do e-mail “contato@advocaciaz.com.br”.

Nenhuma das pessoas envolvidas nesse contrato será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nesses Termos e em seus acessórios for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.

Caso, em uma eventualidade, MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nesses Termos e em seus acessórios, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição desses Termos.

Se alguma cláusula ou condição contida nesses Termos for declarada inválida, no todo ou parcialmente, tal invalidade não afetará as demais cláusulas do Termo. Neste caso, MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os Termos da provisão declarada inexequível.

MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA tem como princípio de sua atuação o respeito ao USUÁRIO, agindo sempre em conformidade com as disposições legais previstas em nosso ordenamento jurídico pátrio e aplicáveis à presente relação.

O presente termo pode ser consultado online no SITE e ser solicitado pelo USUÁRIO a MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA a qualquer tempo, através de qualquer uma das formas de contato aqui elencadas.

O SITE é controlado, operado e administrado por MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA na cidade de Chapecó, Santa Catarina, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à rede mundial de computadores.

Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o SITE, o USUÁRIO concorda que a legislação aplicável para fins desse Termo será aquela vigente na República Federativa do Brasil.

MÔNICA ZORNITTA ASSESSORIA JURÍDICA e o USUÁRIO concordam que o foro da comarca de Chapecó, Santa Catarina, Brasil, será o competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do SITE, por mais privilegiado que outro seja.